Matusalém & Castelan Advogados Associados

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Quando um trabalhador está desempregado quais são os seus direitos perante o INSS e por quanto tempo?

O trabalhador desempregado mantém o direito a todos os benefícios da Previdência, inclusive ao salário-maternidade durante um período chamado “período de graça”.
O período de graça, em regra é de 12 meses após o desligamento do emprego, porém se o trabalhador já possuir mais de 10 anos de contribuição sem perda da qualidade de segurado, o período de graça é de 24 meses.
Esse período ainda pode aumentar mais 12 meses se o trabalhador comprovar que esteve desempregado. Ex.: se recebeu seguro desemprego ou se inscreveu no Ministério do Trabalho.